http://forumemprego.net/ Falar sobre emprego, desemprego, trabalho, formação en Thu, 29 Jul 2010 18:03:31 +0000 http://forumemprego.net/topic/marcacao-de-ferias#post-269 Wed, 21 Oct 2009 14:11:01 +0000 FD 269@http://forumemprego.net/ <p>Normalmente, parte de acordo entre o trabalhador e o empregador. Ou seja, o seu chefe/patrão é que diz quando é que pode marcar.</p> <p>Pela lei, isso pode acontecer a qualquer altura.</p> <p>Na prática, é normalmente em Fevereiro e Março. </p> http://forumemprego.net/topic/marcacao-de-ferias#post-268 Wed, 21 Oct 2009 13:08:06 +0000 Danny_Nasci 268@http://forumemprego.net/ <p>podes trocar isso por miudos? :P</p> <p>a partir de que data posso marcar as ferias? </p> http://forumemprego.net/topic/marcacao-de-ferias#post-265 Mon, 19 Oct 2009 14:55:30 +0000 FD 265@http://forumemprego.net/ <p>Diz o Código do Trabalho:</p> <blockquote><p>Artigo 241.º<br /> Marcação do período de férias<br /> 1 — O período de férias é marcado por acordo entre<br /> empregador e trabalhador.<br /> 2 — Na falta de acordo, o empregador marca as férias,<br /> que não podem ter início em dia de descanso semanal do<br /> trabalhador, ouvindo para o efeito a comissão de trabalhadores<br /> ou, na sua falta, a comissão intersindical ou a comissão<br /> sindical representativa do trabalhador interessado.<br /> 3 — Em pequena, média ou grande empresa, o empregador<br /> só pode marcar o período de férias entre 1 de Maio e 31<br /> de Outubro, a menos que o instrumento de regulamentação<br /> colectiva de trabalho ou o parecer dos representantes dos<br /> trabalhadores admita época diferente.<br /> 4 — Na falta de acordo, o empregador que exerça actividade<br /> ligada ao turismo está obrigado a marcar 25 %<br /> do período de férias a que os trabalhadores têm direito,<br /> ou percentagem superior que resulte de instrumento de<br /> regulamentação colectiva de trabalho, entre 1 de Maio e<br /> 31 de Outubro, que é gozado de forma consecutiva.<br /> 5 — Em caso de cessação do contrato de trabalho sujeita<br /> a aviso prévio, o empregador pode determinar que o gozo<br /> das férias tenha lugar imediatamente antes da cessação.<br /> 6 — Na marcação das férias, os períodos mais pretendidos<br /> devem ser rateados, sempre que possível, beneficiando<br /> alternadamente os trabalhadores em função dos períodos<br /> gozados nos dois anos anteriores.<br /> 7 — Os cônjuges, bem como as pessoas que vivam em<br /> união de facto ou economia comum nos termos previstos<br /> em legislação específica, que trabalham na mesma empresa<br /> ou estabelecimento têm direito a gozar férias em idêntico<br /> período, salvo se houver prejuízo grave para a empresa.<br /> 8 — O gozo do período de férias pode ser interpolado,<br /> por acordo entre empregador e trabalhador, desde que<br /> sejam gozados, no mínimo, 10 dias úteis consecutivos.<br /> <strong>9 — O empregador elabora o mapa de férias, com indicação<br /> do início e do termo dos períodos de férias de<br /> cada trabalhador, até 15 de Abril de cada ano e mantém-<br /> -no afixado nos locais de trabalho entre esta data e 31 de<br /> Outubro.<br /> </strong>10 — Constitui contra -ordenação grave a violação do<br /> disposto nos n.os 2, 3 ou 4 e constitui contra -ordenação leve<br /> a violação do disposto em qualquer dos restantes números<br /> deste artigo.</p></blockquote> <p><a href="http://dre.pt/pdf1s/2009/02/03000/0092601029.pdf" rel="nofollow">http://dre.pt/pdf1s/2009/02/03000/0092601029.pdf</a> </p> http://forumemprego.net/topic/marcacao-de-ferias#post-263 Fri, 16 Oct 2009 11:50:39 +0000 Danny_Nasci 263@http://forumemprego.net/ <p>Boas,</p> <p>Alguém me sabe informar a partir de que dia posso marcar as férias do ano 2010?</p> <p>Agradeço uma resposta. </p>