Económico com Lusa
09/04/09 14:42
Foi hoje publicado em Diário da República o diploma que determina o reforço das ajudas aos desempregados com crédito bonificado, que vai entrar em vigor já no próximo mês.
As pessoas que se encontram nesta situação vão ver aumentada a taxa de referência para o cálculo da bonificação do crédito à habitação em pelo menos um ponto percentual, segundo o documento. Uma medida que irá vigorar durante dois anos.
Por outro lado, os desempregados vão ainda descer automaticamente um escalão de bonificação, sendo que a escalões mais baixos de rendimento correspondem maiores ajudas do Estado.
Segundo o diploma, um desempregado que se encontre já no escalão mais baixo de rendimentos só poderá beneficiar do acréscimo de bonificação de um ponto percentual.
A medida destina-se a trabalhadores por conta de outrem e por conta própria que se encontrem desempregados e inscritos como tal no centro de emprego há mais de três meses, sendo aplicável "enquanto se mantiver a situação de desemprego, cuja cessação deverá ser comunicada, o mais tardar, até à verificação da anuidade subsequente do contrato de empréstimo", explica a portaria.
O último ano em que foi possÃvel contrair empréstimos à habitação em regime de crédito bonificado foi em 2002.
As medidas foram anunciadas em Março pelo Governo no âmbito das ajudas à s famÃlias com desempregados.
"Não só será aumentada a taxa de referência para o cálculo da bonificação, como também a circunstância de estar desempregado implicará automaticamente a subida de um escalão de bonificação", anunciou Sócrates durante o debate quinzenal no Parlamento.
