Aproxima-se a hora de os trabalhadores independentes acertarem contas com o Estado. Sob o regime simplificado ou com contabilidade organizada, deduza tudo o que pode na sua declaração de IRS. Saiba como tirar o maior proveito dos seus recibos verdes
Carlos Santos tem 34 anos, é arquitecto e trabalha a "recibos verdes" desde Dezembro de 2004. No ano passado, pela primeira vez, obteve rendimentos superiores a dez mil euros, ficando sujeito a cobrar e a liquidar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a fazer retenção na fonte do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) em 2009.
Por um lado, já sabe que, em Setembro próximo, vai receber quase a totalidade do IRS, ao contrário do que acontecia nos anos anteriores. Em 2007, o ajuste de contas com o Estado custou-lhe cerca de 500 euros. Como optou pelo regime simplificado, pouca coisa deduz no IRS. "Desconto despesas de saúde (consultas, exames, etc), tudo o que tenha IVA a 5%. Não tenho contabilidade organizada porque sou pago à hora e não tenho dinheiro para um técnico oficial de contas", explica.
Carlos Santos não é o único nesta situação. No último trimestre de 2008, existiam cerca de 73,8 mil trabalhadores a "recibos verdes", em Portugal, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística.
Quando chega a hora de fazer a declaração do IRS, as regras do jogo mudam para quem opta pela contabilidade organizada ou pelo regime de tributação simplificada. Os primeiros podem deduzir todas as despesas relacionadas com a sua profissão e aos últimos é-lhes deduzido automaticamente 30% dos rendimentos. Faça as contas às suas despesas e veja se ultrapassam esta percentagem. Se sim, terá toda a vantagem em optar pelo regime de contabilidade organizada.
Ser trabalhador independente significa trabalhar por conta própria, sem dependência económica ou hierárquica de quem beneficia da sua actividade. "É o trabalhador que gere o seu horário, usa os seus meios e instalações para exercer a actividade laboral e não tem chefias. Será, por exemplo, o caso de um médico que tem o seu próprio consultório", explica Cristina Andrade, co-fundadora do grupo FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes.
Para Carlos Santos, o grande problema dos recibos verdes tem a ver com a Segurança Social. "Sou obrigado a pagar 159 euros por mês para não ter direito a praticamente nada, só a uma suposta reforma.". Por isso, os planos no longo prazo estão adiados: casa, carros, filhos ficam para depois.
Com o Instituto Nacional de Estatística a registar uma taxa de desemprego de 7,8% no quarto trimestre de 2008, se esta for a sua saída laboral, saiba tudo o que precisa para tirar o maior proveito dos seus" recibos verdes" e poupar no IRS.
Registe o calendário fiscal
Tome nota das datas em que deve fazer a entrega da declaração de rendimentos.
16 de Março a 30 de Abril
Para trabalhadores independentes, com rendimentos da categoria B, que entreguem o Modelo 3 e anexos em papel.
16 de Abril a 25 de Maio
Para quem entregue os mesmos documentos pela Internet
Optar pela categoria A
Os trabalhadores independentes que prestem serviços a uma só entidade, podem optar pela tributação dos seus rendimentos segundo as regras da categoria A, que se manterá por 3 anos.
Mas esta opção só é interessante até aos 12.268,80 euros por ano.
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